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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:01

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os
Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00

Lei nº 10.437, de 25 de Abril de 2002.

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.957, de 12 de Janeiro de 2000.

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 66526

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

Medicamentos - CMED e altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição

Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

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